Prof. José Carlos Vaz

Torquato Bassi (1880-1967) – Cena Noturna (s/d)

No artigo POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA O USO DE INDICADORES CULTURAIS E DADOS ABERTOS NA DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL apresento uma breve avaliação das possibilidades e limites o uso de dados abertos na democratização da gestão de políticas públicas de cultura, com ênfase para a publicação de indicadores.

O artigo foi publicado no livro da Pesquisa TIC Cultura 2016, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação – Cetic.br, vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil, a cuja equipe agradeço a oportunidade e a colaboração.

Trata-se de um campo ainda incipiente. Apesar dos avanços no uso de tecnologia na gestão cultural promovidos pelo Ministério da Cultura antes do Golpe de 2016, temos um conjunto pequeno de datasets disponíveis na área. A produção de indicadores culturais recebeu estímulo, especialmente através dos movimentos de constituição de um sistema nacional de indicadores culturais, mas os resultados ainda são tímidos. Há muitas possibilidades não aproveitadas, tanto no governo federal, quanto nos estados e municípios.

No artigo discuto estas possibilidades, onde se destaca a adoção de práticas de envolvimento de organizações da sociedade e produtores culturais na coprodução de indicadores e instrumentos de disponibilização de dados e indicadores por meio de dados abertos.

O mesmo livro traz outro artigo muito interessante sobre o tema: PRODUÇÃO HORIZONTALIZADA DE INDICADORES CULTURAIS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS COLABORATIVAS, de Anahi Rocha Silva e Maria José Vicentini Jorente.

O livro pode ser baixado gratuitamente em http://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/TIC_CULT_2016_livro_eletronico.pdf

Estão abertas as inscrições para alunos(as)  candidatarem-se a bolsas do Programa Unificado de Bolsas 2017/2018, para início em setembro. É possível inscrever-se em mais de um projeto.

Benedito José Tobias, Porta da Policlínica, óleo sobre tela, 1937

Participar em projetos como esses será uma oportunidade para bolsistas realizarem um trabalho de iniciação científica e/ou extensão, que é importante para seu currículo acadêmico e pode auxiliar no futuro ingresso na pós-graduação.

Os(as) bolsistas, além das atividades de seu projeto, terão oportunidade de participar das atividades do GETIP – Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovação em Gestão Pública e do OIPP – Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas (seminários, oficinas, treinamentos, reuniões de pesquisa etc.), em um ambiente de construção coletiva de conhecimento e aprendizagem permanente.

Tenho os seguintes projetos aprovados, e convido alunos(as) interessados(as) a se inscreverem:

Capacidades estatais e políticas urbanas no município de São Paulo: Este projeto é parte de uma pesquisa maior sobre implementação da política urbana em São Paulo, realizada no âmbito do mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH. O foco do trabalho será a realização e sistematização de levantamento bibliográfico e pesquisa documental sobre o caso da Secretaria Especial de Licenciamento na prefeitura de São Paulo. Bolsista deverá ter interesse em questões urbanas, organização do governo municipal e História, interesse e disposição para pesquisa de grande quantidade de materiais.

Dados Governamentais Abertos e Mobilidade Urbana no Município de São Paulo: O bolsista deste projeto deverá identificar a situação atual de abertura de dados governamentais sobre mobilidade urbana em S. Paulo e apoiar projetos que envolvam o levantamento, abertura, georreferenciamento e análise de dados sobre mobilidade na cidade. É um projeto que deve atrair alunos(as) com interesse em análise e tratamento de dados e mobilidade urbana.

Representatividade de Gênero na Ciência, Tecnologia e Inovação: O projeto volta-se para o estudo e discussão da presença das mulheres no campo da ciência, tecnologia e inovação, especialmente na tecnologia da informação. Envolverá atividades de pesquisa e extensão sobre o tema. Voltado a quem tem interesse nas temáticas de gênero, tecnologia e movimentos identitários.

Desafios para Inovação na Gestão Municipal um estudo de caso sobre São Paulo: Este projeto é parte de uma pesquisa maior sobre capacidades estatais e inovação na gestão municipal, realizada no âmbito do mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH. O foco do trabalho será a realização e sistematização de levantamento bibliográfico e pesquisa documental sobre o tema. Bolsista deverá ter interesse em inovação, gestão municipal e tecnologia.

Capacidades de Governo Relacionadas à Utilização de TICs no caso da 3a. Conferência Nacional de Juventude: Este projeto é parte de uma pesquisa maior sobre capacidades estatais e participação on line, realizada no âmbito do mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH. O foco do trabalho será a realização e sistematização de levantamento bibliográfico e pesquisa documental sobre o tema. Bolsista deverá ter interesse em tecnologia da informação e participação social.

A construção de capacidades tecnológicas como elemento estratégico no setor público: Este projeto volta-se a estudar os aspectos estratégicos das decisões sobre tecnologia da informação no setor público. O interesse é identificar as relações entre capacidades tecnológicas do Estado e a promoção do desenvolvimento, dos direitos e da democracia, em uma perspectiva de construção de soberania tecnológica do país. Destina-se a bolsistas interessados na temática de tecnologia em sentido mais amplo, pensando em suas implicações estratégicas e geopolíticas para o Brasil. O(a) bolsista deverá ter forte interesse em pesquisa, especialmente levantamento de bibliografia nacional e internacional.

Coprodução e Capacidades Tecnológicas do Estado: O projeto tratará da coprodução de tecnologia, envolvendo sociedade e governo, como uma capacidade tecnológica fundamental para o Estado contemporâneo. Para quem tem interesse em tecnologia e organização do Estado.

Análise da Evolução da Mobilidade Urbana por Ônibus na Região Metropolitana de Campinas(2010-2017): Neste projeto, será feita uma análise dos processos de evolução da mobilidade urbana por ônibus na RMC, relacionando-a aos processos sociais e urbanos. A pesquisa demandará coleta e análise de dados sobre linhas, desempenho, passageiros etc.

A polissemia e a construção conceitual na literatura de governança eletrônica, e-governança e governança digital: Projeto voltado para o levantamento e sistematização de bibliografia nacional e internacional sobre temas ligados ao uso de tecnologia da informação em processos de participação e controle social dos governos. Voltado para alunos(as) que tenham interesse nas temáticas de tecnologia e informação e disposição para leitura (em português e inglês) e sistematização de textos.

O papel da União na indução de capacidades municipais: análise dos programas federais para a mobilidade urbana:  Este projeto é parte de uma pesquisa maior sobre capacidades estatais e gestão da mobilidade urbana, realizada no âmbito do mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH. O foco do trabalho será a realização e sistematização de levantamento bibliográfico e pesquisa documental sobre o tema. Bolsista deverá ter interesse em mobilidade urbana e gestão municipal.

Banco de Iniciativas sobre Usos de TI na Participação Cidadã e Controle Social da Administração Pública Brasileira: Projeto de atualização e sistematização de um banco de dados com iniciativas de democracia digital. Além de atualizar e tornar disponível na Internet a base de dados, o bolsista deverá elaborar estudos a partir dos dados coletados e sistematizados. O projeto é voltado para alunos(as) com interesse na área de tecnologia e participação social.

Desafios para a Gestão Municipal em São Paulo: Serão pesquisados, para políticas públicas selecionadas, elementos que permitam refletir sobre a continuidade/descontinuidade administrativa, as capacidades de governo e a governança democrática da cidade. Para tanto, os bolsistas deverão realizar pesquisa documental e entrevistar especialistas e gestores municipais. A pesquisa também produzirá material didático para disciplina do mesmo nome. Projeto para alunos(as) com interesse em questões urbanas e gestão municipal.

A Logística na Gestão Pública e o Papel da Tecnologia da Informação: Projeto para identificar e sistematizar informações sobre casos de uso de tecnologia para atividades logísticas na gestão pública.  A pesquisa também produzirá material didático para disciplina de Logística no Setor Público. Projeto para alunos(as) com interesse em logística e tecnologia.

Desburocratiza, USP! – Fase 3: Projeto que envolve ações de pesquisa e extensão, a partir do levantamento de oportunidades de desburocratização de atividades na USP. Voltado para alunos(as) com interesse em gestão de processos, tecnologia e organização de serviços públicos.

Nem Todos Foram Volpi, Nem Todas Foram Malfatti – Artistas Quase Esquecidos do Salão Paulista de Belas Artes nas Décadas de 1930 e 1940: Projeto de cultura e extensão sobre São Paulo dos anos 1930 e 1940 do ponto de vista das artes plásticas. O projeto buscará levantar informações sobre artistas envolvidos no Salão Paulista de Belas Artes nas décadas de 1930 e 1940, correlacionando com o contexto de construção e afirmação da identidade paulista no pós-1932. O quadro que ilustra este post é de um desses artistas, Benedito José Tobias, um dos primeiros pintores negros a terem reconhecimento nos circuitos “oficiais” das artes paulistas. Projeto voltado para alunos(as) com interesse nos processos históricos de São Paulo e em artes plásticas.

Democratização do acesso às pesquisas em políticas públicas – Repositório GETIP/OIPP: O bolsista deverá participar da construção de um repositório de dados e resultados de pesquisas vinculadas ao  GETIP – Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovação em Gestão Pública e ao OIPP – Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas. O objetivo é incentivar o acesso livre a pesquisas, dentro do paradigma da Ciência Aberta. Voltado a alunos(as) com interesse e habilidade em publicação e gestão de conteúdos na Internet e interesse em democratização do acesso ao conhecimento.

Apoio à Produção de Material Didático sobre Gestão de Processos e Tecnologia da Informação no Setor Público: Projeto para apoiar elaboração de material didático.

Leituras Quase Obrigatórias – Fase 3: Continuidade de projeto de publicação de minirresenhas de textos de interesse do campo de gestão de políticas públicas, sejam eles artigos, textos literários, manuais e outras formas de produção. Para alunos(as) que gostem de leitura e tenham interesse em literatura,  políticas públicas e em expandir sua cultura geral. Escrever bem é um requisito fundamental.

Na seleção de bolsistas para todos os projetos, serão valorizados os seguintes requisitos:

– Vontade de aprender;
– Compromisso com o uso do conhecimento para promover: a transformação social, a reconstrução da democracia e da soberania nacional e o enfrentamento das desigualdades e preconceitos;
– Disponibilidade de tempo (10 h semanais, pelo menos, incluindo disponibilidade para uma reunião semanal);
– Disposição para trabalhar em equipe e envolver-se nas atividades do grupo de pesquisa;
– Boa redação e estruturação de textos;
– Cumprimento de prazos e entrega pontual de produtos;
– Autonomia e iniciativa (propor novas ações e projetos, buscar novos conhecimentos e habilidades etc.).

As diversidades de gênero, étnica, de identidade sexual e de origem serão valorizadas. Inscrições de alunos(as)  de qualquer curso ou unidade da USP serão bem acolhidas.

O interesse é mais importante que o conhecimento prévio. Apesar de vários projetos envolverem tecnologia da informação, exceto onde indicado, não há requisitos de conhecimentos técnicos.

Peço aos(às) alunos(as)  interessados(as) que se inscrevam no sistema Júpiter (até 15 de agosto) e enviem para meu e-mail (vaz arroba usp) uma pequena carta de motivação (uma para cada projeto a que se candidatarem), destacando as razões do seu interesse e de que maneira podem contribuir.

A seleção ocorrerá entre 16 e 31 de agosto. Se for necessário, poderei fazer entrevistas, adicionalmente às cartas de motivação.

Caso queiram mais informações antes de fazer a inscrição, fiquem à vontade para escrever para  meu e-mail (vaz arroba usp).

USP: o projeto é a violência

O ataque feroz que a polícia fez na semana passada aos alunos, professores e funcionários da USP, por solicitação de sua reitoria, foi de uma selvageria ímpar e sujou, definitivamente, as mãos de quem dirige a universidade.

Ao mesmo tempo, o portal da USP estampava a imagem abaixo, para materializar a trágica piada pronta em que insistem em transformar a universidade.

Se tivéssemos sangue nas veias, estaríamos, agora, alunos, professores e funcionários, em greve até a renúncia do reitor.

Antigamente, o reitor da USP representava os interesses da universidade junto ao governo. Hoje, parece apenas mais um político a serviço do governador, implantando seu programa de destruição de órgãos estaduais voltados ao conhecimento. Já se foram CEPAM e FUNDAP, agora atacam a USP, logo será a Fundação Seade. O conhecimento sempre meteu medo nos fascistas, nos autoritários e nos que têm objetivos inconfessáveis.

Impossível não lembrar o conhecido episódio na Guerra Civil Espanhola, em que o general franquista Millan-Astray gritou, em evento na Universidade de Salamanca, o triste brado fascista “Abajo la inteligencia, viva la muerte!”. O reitor, Miguel de Unamuno, reagiu em célebre discurso em que dizia que a universidade era o templo da inteligência e ele, reitor, seu sumo sacerdote,  não poderia permitir que esse templo fosse profanado. Afirmou que o general era apenas um mutilado de guerra sem grandeza espiritual, que se comprazia em ver crescer o número de mutilados ao seu redor.

Unamuno terminou seu discurso com uma frase que poderia ter sido dita na fatídica reunião do Conselho Universitário: “Venceréis porque tenéis sobrada fuerza bruta, pero no convenceréis porque convencer significa persuadir. Y para persuadir necesitáis algo que os falta en esta lucha, razón y derecho.”

O reitor da USP, infelizmente, não poderá jamais fazer afirmações da grandeza das de Unamuno. Mas, certamente, receberia aplauso do general Millán-Astray.

A verdadeira crise da USP não é financeira, nem de direção, é de projeto de Universidade. Vivemos um tempo de ignorância voluntária. Falta lugar para uma universidade verdadeira quando a elite dirigente do estado é apenas uma elite rentista, subordinada e aproveitadora. Depois de um interregno de algumas décadas em que houve a ilusão de uma certa burguesia industrial e modernizante em São Paulo, o estado voltou ao que sempre foi: uma terra de emboabas tentando arrancar o máximo que puder de qualquer coisa, pessoa ou lugar. Como no tempo dos emboabas escravizando e fazendo guerra para conquistar o ouro, a violência é parte integrante do projeto. E não há mais nenhum pudor em mandar seus serviçais usarem-na.

As palavras do Prof. José Sérgio F. de Carvalho, Representante da Congregação da Faculdade de Educação no Conselho Universitário da USP, que transcrevo a seguir, são bem precisas para mostrar o ponto ao qual chegamos. Ele testemunhou tanto a violência selvagem, em que alunos chegaram a receber chutes na cabeça, quanto o cinismo sórdido da reunião.

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UM CORPO DE DELITO SIMBÓLICO

(Carta aberta ao Conselho Universitário da USP).

Apenas ao chegar em casa, já no início da noite, me dei conta de que as marcas da violência permaneciam gravadas. Nas costas, tomavam a forma de vergões oblíquos que desciam do ombro direito em direção às vértebras inferiores. Na alma tinham provocado fissuras que exalavam um odor amargo de indignação e desesperança. Como as fissuras da alma costumam passar despercebidas à ótica dos especialistas da medicina legal, optei pela configuração de um corpo de delito simbólico, no qual as evidências brotam do testemunho de uma experiência. Despojado de teor jurídico, o testemunho evoca o afeto da palavra que restaura a política ao rejeitar a judicialização. E cria, como principal efeito, a possibilidade de conciliação com o passado: “todas as mágoas são suportáveis se delas fazemos uma história ou sobre elas contamos uma história” (I. Dinesen).

***

Faltava pouco para as 14 horas quando cheguei ao portão lateral da Reitoria para participar da reunião do Conselho Universitário. Ao meu redor algumas centenas de manifestantes portavam cartazes, proferiam palavras de ordem, manifestavam suas várias insatisfações. Em seus rostos reconhecia companheiros de ofício, professores de minha filha, servidores que nos atendem nas exigências cotidianas, alunos que frequentam nossas salas de aula. Com alguns concordava, com outros não. Mas nenhum deles me impedia de entrar na sala do Conselho. E se lá não podia chegar, era porque os portões haviam sido fechados à espera da chegada da polícia, segundo fui informado.

A quem ela era chamada a proteger? Quem sentia a necessidade da presença de armas, bombas e cassetetes dentro da universidade? Quem havia abdicado da palavra em favor da violência? Ao meu redor ouvia discussões, palavras de ordem, algumas vozes exaltadas que pediam que o reitor se retirasse. Mas eram palavras, era o embate simbólico, era a alma da democracia: as vozes que se proclamam iguais nas lutas que travam numa linguagem comum. Não eram as vozes contidas, autorizadas, cronometradas, hierarquizadas que ocupam as cadeiras numeradas de uma sala climatizada. Mas eram também vozes, as primeiras tão legítimas e humanas como as segundas.

Até que as forças policiais chegaram. Formaram fileiras disciplinadas como se fossem soldados hoplitas: protegidos por seus escudos, anônimos em seus elmos. Um deles, situado na segunda fileira, abre sua mochila negra de onde retira cilindros de metal que se espalham em todas as direções deixando um rastro de fumaça que penetra em nossos olhos, que arde em nossas narinas. Elas explodem e criam um campo de batalha, não mais de palavras, mas de corpos. Mesmo atordoado descubro a razão pela qual são chamadas de bombas de efeito moral. Elas invadem nosso corpo, retiram nosso ânimo e nos atiram no chão. E ficamos perplexos vendo uma jovem professora arrastada pelos cabelos, armas apontadas para uma face emoldurada por cabelos brancos, braços musculosos travando frágeis pulsos finos. Não seria uma bomba de efeito imoral?

Tentei me recompor e achar um caminho para a palavra em meio aos ruídos das bombas, aos gemidos de corpos em dor. A entrada havia sido “liberada”. Mas, àquela altura, entrar não seria compactuar com a eliminação das vozes dissonantes? Mas, por outro lado, ficar de fora não seria conceder o monopólio da fala aos que calaram as vozes por coerção? Como em qualquer tragédia, era escolher entre o horror e a desgraça. Caminhava em meio ao que restou, decidido a entrar, mas recusando a escolta policial porque nela não via qualquer sentido. À entrada da reitoria notei um jovem que, caído ao chão e rodeado de policiais, se reduzia a um corpo que era chutado sem poder oferecer qualquer resistência. Quando chutaram sua cabeça corri e gritei que era nosso aluno. Imediatamente um policial veio em minha direção.

Era quase tão jovem quanto o menino que jazia ao chão. Tão espantado e brutalizado pela violência como as vítimas de sua arma e de sua força, que agora se voltavam contra mim. Em um gesto de quem sabe que os direitos humanos neste país têm como pré-requisito uma posição social, bradei que era professor e membro do Conselho. Era o salvo-conduto para adentrar a sala climatizada na qual, em seguida, meus colegas discursariam serenamente acerca da responsabilidade fiscal, apontariam com elegância a inexistência de um necessário inciso ou sugeririam sensatamente uma pequena modificação na redação final. A barbárie autorizada cumprira seu papel: as vozes de fora foram reduzidas a ruídos e gemidos e já não se faziam ouvir no templo da “democracia” que arrogara para si o monopólio de falar com propriedade acerca do “interesse público” e da “responsabilidade social”.

O caráter cínico dos debates acerca da saúde financeira da universidade parecia obliterar a ferida que ali se abria em seu significado espiritual. Como até então ninguém parecia se dar conta dessa obviedade – ou não quisesse torná-la patente –, pedi a palavra para lembrar que estávamos em uma universidade – e não no conselho deliberativo de um banco – e que éramos, na imensa maioria, professores. Que a razão de ser dessa instituição e de nosso ofício é a promoção dos ideais de liberdade de pensamento, de expressão, de produção de conhecimento e de fomento à reflexão. E que não garantimos a liberdade algemando jovens; que não fomentamos a reflexão alienando-nos da responsabilidade de pensar sobre as consequências de nossos atos e decisões, que não promovemos a convivência democrática autorizando a polícia a atirar bombas. E que não poderíamos prosseguir naquele teatro do absurdo, como se fôssemos personagens de um romance de Kafka. Quem, em sã consciência, pode alegar que não imaginaria que aquele seria o desfecho de uma ação conduzida pela Força Tática ou o Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo?

Falei, recolhi meus pertences e saí. Depois soube que na reunião houve quem apoiasse a entrada das “forças públicas de segurança” alegando a necessidade de proteção ao “Estado democrático de direito”. Ao tomar ciência desse argumento, imediatamente me perguntei: Havia proporção entre o ato denunciado – a cola no cadeado de um portão – e a desmedida violência perpetrada contra alunos, funcionários e professores? A responsabilidade por um eventual ato isolado deve se estender a todos os manifestantes? Não soube de qualquer tentativa de mediação entre os grupos em conflito. A ninguém ocorreu que as reiteradas manifestações de insatisfação em relação ao Conselho denotam uma crise de representatividade e mesmo de legitimidade desse órgão? Não havia ameaça à democracia pelo simples fato de que ela – em seu real vigor – ficara do lado de lá da cerca, nas vozes que se proclamam iguais em direito, embora lhes seja negado o estatuto humano da fala e da razão. Tampouco ao maior patrimônio público da USP, que não são as vidraças da reitoria, nem sua mais recente aquisição, vejam só, uma cerca! Não foi a manifestação que ameaçou a democracia e o patrimônio público na terça-feira, mas a violência autorizada e consentida. A mesma que fere a liberdade de pensar, escrever e debater e instaurar o novo com a palavra, essa que a nós, mais do que a ninguém, caberia defender. O legado imaterial pelo qual deveríamos zelar é o da memória de pessoas como Florestan Fernandes, Ana Rosa Kucinski e Alexandre Vanuchi Leme (aliás, de que lado eles estariam?) e não o simulacro de democracia reduzido às cadeiras disciplinadas de um Conselho Universitário que tem se limitado à alternância entre o “sim” e o “sim, senhor”.

José Sérgio F. de Carvalho

Representante da Congregação da FE USP

A prova de recuperação da disciplina Logística referente a 2016 acontecerá no próximo dia 2 de fevereiro, quinta-feira , das 19 às 21h, na sala 101 do edifício I-1.

A prova será aplicada nesse horário para os alunos dos dois períodos.

Será permitida consulta a materiais impressos ou escritos, mas não em meio eletrônico.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Disciplina: ACH3707 – Seminário de Políticas Públicas Setoriais II – Políticas de Tecnologia da Informação e Comunicação

Primeiro semestre de 2017

Horário: Sextas-feiras, das 8h às 12h, sala 223 (I-1)

Professor: José Carlos Vaz

OBJETIVOS

A disciplina pretende refletir sobre as principais questões relacionadas às TICs como objeto de polÍticas públicas. Falar de TIC desse ponto de vista implica adotar uma visão intersetorial e multidimensional. As políticas de TIC são um corpo de políticas setoriais, transversais e intersetoriais cuja articulação faz-se necessária para que o máximo de impacto seja produzido. A disciplina tratará das políticas envolvidas não como políticas isoladas, e tomará essa necessidade de articulação como pressuposto das reflexões. Serão estudados os requisitos, desafios e dificuldades para a ação do Estado como promotor de políticas de TICs, considerando-se os aspectos econômicos, políticos e sociais, e os conflitos, tensões e disputas envolvidos.

A disciplina pretenderá também apresentar casos e experiências sobre políticas de TIC em termos de promoção de direitos, da democracia, do desenvolvimento, da autonomia do Estado e da soberania nacional.

INFORMAÇÃO ESSENCIAL

A disciplina não requer nenhum conhecimento prévio sobre tecnologia, nem pretende abordar assuntos de caráter técnico.

Trata-se de uma disciplina optativa, destinada a alunos(as) realmente interessados(as) na temática. Por isso é uma optativa. A participação nas aulas e a realização dos trabalhos dentro do cronograma é fundamental. Exigirá leituras e preparação para as aulas. Se você não está disposto(a) a ler os textos e fazer as atividades preparatórias para as aulas, se pensa em frequentar apenas uma aula ou outra, se pretende entregar um trabalho de última hora, só para tirar cinco, pense duas vezes antes de cursá-la. Não atrapalhe os colegas interessados em aprender, nem se exponha a uma reprovação desnecessária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo abaixo poderá ser modificado ao longo do semestre.

Bloco 1 – Contextualização/fundamentação

Aula 1 – Introdução à disciplina

a) Apresentação do programa

b) TICs como objeto de política pública

Leitura: VAZ (2016)

Exercício e discussão em sala

Aula 2 – A evolução das TICs como construção social da tecnologia

Leitura preparatória: Paulics (2003, cap.1 e 2); Pinch e Bijker (1984);

https://pt.slideshare.net/rodrigofirmino/espao-social-a-construo-social-de-fatos-e-artefatos

Exercício e discussão em sala a partir das leituras

Bloco 2 – TICs como direito

Aula 3: As TICs como direito individual ou coletivo: quem tem direito à tecnologia? Inclusão digital, letramento digital e direito à programação

Leitura preparatória: ROSA (2013)

Exercício e discussão em sala

Aula 4: Políticas públicas de acesso à Internet

Preparação: levantamento prévio, pelos alunos, de experiências de políticas públicas de acesso à Internet (elaboração de minifichamentos sobre as experiências) – clique aqui para instruções

Discussão em sala das experiências pesquisadas

Aula 5: Modelos de negócio e acesso à Internet

Leitura preparatória: Santos et al. (2016)

Exercício: O caso da Internet ilimitada

Bloco 3 – TICs como elemento de promoção da democracia

Aula 6: TICs e gestão democrática de políticas públicas

Leitura preparatória: Vaz (2017)

Exercício e discussão em sala

Aula 7: Participação e ativismo digital

Leitura preparatória: Araújo et al. (2015)

Exercício e discussão em sala

Aula 8: Políticas de democratização da mídia e acesso à informação

Leitura preparatória: Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil

Debate em sala (grupos devem preparar-se para defender as posições dos vários atores)

Bloco 4 – TICs como instrumento de desenvolvimento

Aula 9: TICs e Políticas de desenvolvimento

 ICT4D; tecnologia apropriada, TI Verde
Leitura: Avgeru (2003)

Exercício e discussão em sala

Aula 10: A economia das TICs e as TICs na economia

TICs como infraestrutura para o desenvolvimento e a soberania nacional

Políticas de telefonia e telecomunicações

Políticas de TIC e inovação tecnológica

Leitura preparatória: a definir

Aula 11: Políticas públicas no contexto da convergência tecnológica e tecnologias emergentes (Cidades digitais, cidades inteligentes, Internet das Coisas)

Leitura: COELHO (2010)

Discussão em sala e exercício (aplicações de tecnologias emergentes nas política e na gestão pública)

Bloco 5 – TICs como requisito para a autonomia do Estado e soberania nacional

Aula 12: O uso de TICs pelos governos no Brasil

Preparação: Cada aluno deve elaborar 5 perguntas para debate a partir dos resultados da Pesquisa TIC Governo Eletrônico 2015 do Comitê Gestor da Internet. Disponível em http://cetic.br/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-das-tecnologias-de-informacao-e-comunicacao-tic-governo-eletronico-2015/

Discussão em sala a partir das perguntas preparadas pelos alunos.

Aula 13: Autonomia versus dependência tecnológica: domínio das TICs como capacidade estatal

Leitura preparatória: Estratégia de Governança Digital do Governo Federal (textos e vídeos). Disponível em https://www.governoeletronico.gov.br/egd/estrategia-de-governanca-digital

Exercício e debate em sala

Aula 14: TICs e geopolítica e regulação da Internet

Da espionagem eletrônica da NSA à guerra cibernética

Governança da Internet brasileira e mundial

Marco civil da Internet e aspectos regulatórios e éticos do uso de TIC

Leituras preparatórias: GATTO, MOREIRAS & GETSCHKO (2009); NET MUNDIAL (2014); FERREIRA (2014)

Aula 15: Prova individual

Aula 16: Apresentação dos trabalhos

AVALIAÇÃO

Prova individual (40 %)

Exercícios realizados em sala de aula ao longo do semestre (30 %)

Trabalho em dupla (30 %).

BIBLIOGRAFIA

Araujo, R. P. A., Penteado, C. L. C. e Santos, M. B. P. (2015) Democracia digital e experiências de e-participação: webativismo e políticas públicas. Hist. cienc. saude-Manguinhos. 2015, 22(suppl.), 1597-1619. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v22s0/0104-5970-hcsm-22-s1-1597.pdf

AVGEROU, C. (2003). The link between ICT and economic growth in the discourse of development. In: KORPELA, M. et al. (2003), Organizational information systems in the context of globalization. New York: Springer, pp.373-386

COELHO, F. (2010) A cidade digital e a apropriação social da inovação tecnológica In: SILVEIRA, S. A. Cidadania e redes digitais. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2010. Disponível em http://cgi.br/publicacao/cidadania-e-redes-digitais/

CGI.BR – COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL. TIC Governo Eletrônico 2013: pesquisa sobre uso das tecnologias da informação e comunicação no setor público brasileiro. São Paulo, CGI.BR, 2014. Disponível em http://cgi.br/media/docs/publicacoes/2/TIC_eGOV_2013_LIVRO_ELETRONICO.pdf

FERREIRA, J. N. Regulação da Internet: um olhar para o caso do Brasil. In: Pontes, vol. 10, n. 4, junho/2014. Disponível em http://www.ictsd.org/bridges-news/pontes/news/regula%C3%A7%C3%A3o-da-internet-um-olhar-para-o-caso-do-brasil

GATTO, R., MOREIRAS, A., GETSCHKO, D. (2009) Governança da Internet:

conceitos, evolução e abrangência. SBRC 2009 : 27º Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos. Disponível em: http://www.lbd.dcc.ufmg.br/colecoes/sbrc/2009/081.pdf

DINIZ, E.H.; BIROCCHI, R.; POZZEBON. M. (2011). Triggers and barriers to financial inclusion: The use of ICT-based branchless banking in an Amazon county. Electronic Commerce Research and Applicatios v.11 p.484-494

JAYO, M. (2010). Correspndentes bancários como canal de distribuição de serviços finaceiros: Taxonomia, histórico, limites e potencialidades dos modelos de gestão de redes. Tese de doutorado, FGV-EAESP. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/8108/71060100670.pdf

JAYO, M.; VALENTE, R. (2010). Por uma TI mais verde. GVexecutivo, São Paulo, vol.9 n.1

LUNARDI, G.; FRIO, R.S; BRUM, M.M. (2011). Tecnologia da Informação e Sustentabilidade: Um estudo sobre a disseminação das práticas de TI Verde nas organizações. Anais do Enanpad 2011.

MATIAS-PEREIRA, J. e KRUGLIANSKAS, I. Gestão de inovação: a lei de inovação tecnológica como ferramenta de apoio às políticas industrial e tecnológica do Brasil. In: RAE-eletrônica, v. 4, n. 2, Art. 18, jul./dez. 2005 . Disponível em http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/2051/205114650003.pdf

MATHEUS, R. ; RIBEIRO, M. M. ; VAZ, J. C. . Brazil Towards Government 2.0: Strategies for Adopting Open Government Data in National and Subnational Governments. In: Imed Boughzala; Marijn Janssen,; Saïd Assar. (Org.). Case Studies in e-Government 2.0: Changing Citizen Relationships. 1ed.Switzerland: Springer, 2014, v. , p. 121-138.

NET MUNDIAL (2014). Declaração Multissetorial. In: Cadernos CGI.br Referências, v. 2. Disponível em http://cgi.br/media/docs/publicacoes/1/CadernosCGIbr_DeclaracaoNETmundial.pdf

PAULICS, Veronika A. T. (2003). A gestão do Programa de Renda Mínima no Brasil. Dissertação de mestrado, FGV-EAESP. Disponível em www.polis.org.br/uploads/1157/1157.pdf

Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil (2011). Disponível em http://www.comunicacaodemocratica.org.br

PINCH, T. F.; BIJKER, W. E. (1984). The social construction of facts and artifacts: or how the sociology of science and the sociology of technology might benefit each other”. Disponível em http://sciencepolicy.colorado.edu/students/envs_5110/bijker2.pdf.

Pozzebon, M.; Diniz, E. H.; Jayo, M. (2009). Adapting the structurationist view of technology for studies at the community/societal levels. In Y. K. Dwivedi (Ed.), Handbook of research on contemporary theoretical models in information systems (pp. 18-33). New York: IGI Publishing

ROGERS (1962). Diffusion of Innovations. New York: The Free Press.

ROSA, F. R. (2013) Inclusão Digital como Política Pública: Disputas no Campo dos Direitos Humanos In: SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 18. Disponível em http://www.conectas.org/pt/acoes/sur/edicao/18/1000421-inclusao-digital-como-politica-publica-disputas-no-campo-dos-direitos-humanos

SANTOS, V. W. O.; CANABARRO, D. R.; PATRICIO, N. S. e CAPPI, J. Programas de gratuidade no acesso à Internet: conceitos, controvérsias e indefinições. In: Alexandre F. Barbosa (Org.). Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos domicílios brasileiros – TIC Domicílios 2015. 1a ed. São Paulo: CGI – Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2016, v. 1, p. 55-64. Disponível em http://cetic.br/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-das-tecnologias-de-informacao-e-comunicacao-nos-domicilios-brasileiros-tic-domicilios-2015/

VAZ, J. C. (2016). O acesso à tecnologia como objeto de política pública: direitos, democracia, desenvolvimento e soberania nacional. In: Alexandre F. Barbosa (Org.). Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos domicílios brasileiros – TIC Domicílios 2015. 1a ed. São Paulo: CGI – Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2016, v. 1, p. 55-64. Disponível em http://cetic.br/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-das-tecnologias-de-informacao-e-comunicacao-nos-domicilios-brasileiros-tic-domicilios-2015/

Vaz J. C. (2017) Transformações tecnológicas e perspectivas para a gestão democrática das políticas culturais. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, no prelo (aprovado em 14/01/2017).

No artigo O Acesso à Tecnologia como Objeto de Política Pública: Direitos, Democracia, Desenvolvimento e Soberania Nacional, apresento um conjunto de reflexões sobre a abrangência das iniciativas governamentais no campo da tecnologia, pensando em como a promoção do acesso pode ser estratégica para o país.

O artigo parte da ideia de que o investimento em políticas de acesso à tecnologia permite condições para fortalecer o país como nação soberana e criar condições para o desenvolvimento e redução das desigualdades em um contexto de promoção da democracia.  Defende que é neessário fortalecer as capacidades tecnológicas para assegurar autonomia dos entes estatais, reforçando o domínio de tecnologias estratégicas e a capacidade decisória. E traz a discussão do acesso à tecnologia não mais restrito a um direito individual, mas como um direito coletivo. Não basta que os indivíduos tenham acesso a smartphones e Internet: a nação deve afirmar seu direito  a dominar as tecnologias de informação e comunicação.

Nestes tempos de golpes e entreguismos, talvez o artigo pareça inútil, e suas reflexões soem como ingênuas: quem disse que há um governo no Brasil preocupado com a soberania nacional e o desenvolvimento, quando o que faz tem o sentido inverso? Onde pode haver compromisso com a democracia, em um governo golpista sustentado pelo conluio de forças protofascistas, juízes de costas para a justiça, parlamentares negociáveis, lobistas do mercado financeiro e agentes de países estrangeiros, entre outros ramos da pilhagem? E como falar em direitos, com um governo que a cada dia rouba mais um direito dos trabalhadores, dos pobres e dos necessitados, para sobrar mais dinheiro para o capital financeiro tomar para si?  Talvez. Mas cabe a nós, que trabalhamos com as ideias, mostrar que existem outras possibilidades de ação, além das que querem nos enfiar na cabeça como naturais e inevitáveis.

O artigo foi publicado no livro TIC Domicílios 2015: Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros, publicado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O livro é fruto da pesquisa coordenada pelo Cetic.br – Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, vinculado ao CGI.br. Agradeço à equipe do Cetic.br pela oportunidade de publicar o texto.

Para baixar o texto integral do livro, incluindo o artigo (versão em inglês e português), clique aqui.

Edward Hopper – Conference at Night (1949)

No texto Oportunidades de Pesquisa e Temas para Reflexão sobre Capacidades na Gestão Pública Brasileira,  apresento possibilidades de pesquisa no campo das capacidades na gestão pública. Estas reflexões pretendem auxiliar pesquisadores interessados na temática a escolherem objetos e abordagens de pesquisa no campo. Isto pode ser especialmente útil para quem estiver pensando em se candidatar ao mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH, onde este tema tem recebido atenção e sido objeto de várias dissertações.  As oportunidades de pesquisa apontadas podem ser objeto de projetos para candidaturas ao mestrado.

O tema das capacidades vem ganhando destaque nos últimos anos, e esse movimento corresponde às buscas de novas formas de atuação do Estado, que exigem que novos recursos, conhecimentos, processos e arranjos institucionais sejam ativados para dar conta da agenda dos governos.

No artigo, além da abordagem de ordem mais institucionalista, amplamente debatida, também são trazidas reflexões para um enfoque mais situacional das capacidades, a partir da obra de Carlos Matus.

Estas reflexões são fruto de minha participação na mesa Capacidades Estatais, no I Colóquio de Gestão de Políticas Públicas, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP, em 2015. Na ocasião, tive a excelente oportunidade de debater o tema com o Prof. Arnaldo P. Lanzara, da Universidade Federal Fluminense e a Profa. Renata Mirandola Bichir, minha colega na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

O texto foi publicado em livro digital, e nele pode-se encontrar os debates da mesa sobre capacidades estatais e também os debates sobre políticas sociais; orçamento público; participação, transparência e accountability; e multidisciplinaridade em gestão de políticas públicas.

Agradeço à Profa. Cecĩlia Olivieri e ao Bruno Martinelli, organizadores do livro, e aos alunos do programa que organizaram o evento e transcreveram as falas.

Para baixar o livro, clique aqui. A parte sobre capacidades encontra-se na página 8, e este artigo na página 19.

O artigo O Marco Civil da Intenet e as lições aprendidas sobre a capacidade dos governos brasileiros em promover a participação cidadã por meio da Internet, escrito por Anita Stefani e por mim,  foi publicado no livro com o   TIC Governo Eletrônico 2015 – Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no setor público brasileiro. Além de artigos de vários pesquisadores, o livro apresenta os resultados da pesquia TIC Governo Eletrônico 2015, realizada pelo CETIC, centro de pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil. É a principal pesquisa da área no Brasil.

No artigo, fizemos uma  análise, sob a ótica das capacidades de governo, da experiência da consulta pública online para a construção da minuta do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet (MCI), realizada pelo Ministério da Justiça (MJ), que ocorreu entre outubro de 2009 e maio de 2010. Tal iniciativa é um bom exemplo de sucesso na utilização de TICs em processos participativos.

O artigo explora o conceito de capacidade de governo aplicada ao uso de tecnologia, mostrando como, mais que capacidades abstratas e permanentes, o caso deve ser entendido de uma perspectiva situacional: foi um conjunto de capacidades muito particular àquele contexto que foi mobilizado para a iniciativa, envolvendo onze capacidades distribuídas em quatro categorias: capacidade institucional; técnica; administrativa; e política.

Além disso, o artigo procura refletir sobre lições aprendidas no caso, desde a ótica de uma gestão pública comprometida com o avanço da democracia e da participação.

Agradeço à Anita Stefani pela entusiasmada parceria e dedicação que permitiram dividirmos estas reflexões e à equipe do Cetic.br pela oportunidade de publicar o artigo.

O livro, com os artigos e os resultados da pesquia, pode ser baixado aqui.

STEFANI, A. G. M. e VAZ, J. C. O Marco Civil da Intenet e as lições aprendidas sobre a capacidade dos governos brasileiros em promover a participação cidadã por meio da Internet. In: CGI.br – COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL.   TIC Governo Eletrônico 2015 – Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no setor público brasileiro. São Paulo, Comitê Gestor da internet no Brasil, 2016.

Em outro texto, defendi o argumento de que São Paulo vive de passar um calote civilizacional: recusa-se a pagar os preços cobrados para ser uma cidade de pessoas civilizadas e, com isso, faz uma opção pela barbárie que tenta disfarçar com ações cosméticas e um discurso excludente baseado em uma falsa meritocracia.

Stanley Spencer – Beatitude 5 – Contemplação

Como em nenhuma outra, esta eleição municipal reforça meu argumento. São Paulo coloca-se, neste pleito, em uma encruzilhada civilizacional. Basta ver os candidatos ligados aos setores mais reacionários, golpistas e corruptos atacando a redução da velocidade nas vias feita pelo governo do prefeito Fernando Haddad. Fica evidente quem traz valores civilizatórios e quem deseja que a cidade continue como uma aldeia de bárbaros em estado de natureza, enquanto uns poucos exploram a situação em benefício próprio.

Poderia apresentar uma longa lista de motivos para votar em Fernando Haddad para prefeito, mas prefiro concentrar-me em três pontos que considero avanços civilizacionais significativos, por serem enfrentamento de um modo de pensar atrasado, tacanho e tão ao gosto dos que pensam ser donos da cidade.

Uma primeira é a humanização do tratamento dado aos usuários de crack. O Programa De Braços Abertos significou uma inflexão na política até então adotada, baseada na crimininalização e compulsoriedade do tratamento, com baixíssimos resultados. Nem acho necessário falar dos seus expressivos resultados positivos. Empolga-me, sobretudo, o fato de se tratarem os dependentes químicos como seres humanos e cidadãos.

Em segundo lugar, destaco a preocupação com a retomada do uso dos espaços públicos, com a fruição da cidade pelos moradores: intervenções em praças no centro, a abertura da Av. Paulista para as pessoas, o apoio aos blocos e manifestações culturais de rua e a nova legislação urbanística que estimula o uso das calçadas e do transporte público. Trata-se, aqui, da inversão da lógica de transformação da cidade em uma rede de enclaves fortificados vigiados por homens de terno preto e ligados entre si pelo automóvel, uma cidade onde os filhos de sua elite jamais caminham cem metros, que seja, por uma calçada. O governo de Fernando Haddad disse e provou que não estamos condenados a viver nesse tipo de cidade triste, desigual e brutalizada.

O terceiro ponto a destacar é a política de mobilidade urbana adotada nesta gestão. Basta que nos atenhamos ao sentido: foi a primeira vez em que a prefeitura de São Paulo atacou de frente a ditadura do automóvel na cidade. Não se tratou apenas de oferecer melhorias significativas no transporte público, o que sempre foi marca das gestões petistas na cidade. O mais notável é a atenção dada aos modos de transporte não motorizados. Veja-se a construção de infraestrutura cicloviária com escala suficiente para criar condições para uma mudança cultural sustentável. Veja-se, ainda, a redução da velocidade nas vias e intensificação da fiscalização, o que deixa claro que o motorista de automóvel não é um reizinho circulando em seu bólido pela cidade. Não é sem razão que tantos caloteiros civilizacionais nutrem um ódio profundo pelo prefeito…

Em tudo isto, há um sentido: tentar fazer a cidade mais humana e mais civilizada, transformá-la em um lugar onde todos possam viver bem. Logicamente, qualquer pessoa que se coloque à esquerda de maneira sensata reconhecerá nisto um valor importante a ser preservado e defendido.

Pensando bem, se tivéssemos um setor conservador inteligente e honesto, talvez também ele aplaudisse um pouco o governo de Haddad: ao fim, esse movimento de certa maneira cria condições para que a cidade seja mais atrativa para os investimentos do capital financeiro internacional, reforçando São Paulo no papel do que Milton Santos chama de “metrópole internacional do terceiro mundo”. Mas São Paulo está longe de ter qualquer coisa que pareça um setor conservador inteligente e honesto: o que temos por aqui é uma cambulhada de oportunistas de mãos dadas com profissionais do fisiologismo e da ganância mais avarenta, fazendo demagogia para deleite dos ignorantes voluntários que, de tão toscos, se acham gênios.

Para completar esta declaração de voto, indico dois candidatos a vereador:

a) Simão Pedro: foi chefe de gabinete do Deputado Paulo Teixeira, depois deputado estadual por três mandatos. Como deputado, foi ativo opositor dos governos estaduais e defensor de causas importantes no campo da habitação, segurança alimentar e reforma agrária, software livre, igualdade racial, entre outras. Acompanhei bastante seu trabalho como deputado e tenho muito orgulho dos votos que lhe dei. No governo Haddad foi Secretário de Serviços. Nessa posição, foi o responsável pela implantação de mais de uma centena de praças com internet gratuita, dos FabLabs (oficinas de criação com acesso livre a tecnologias de ponta, como impressoras 3D), da modernização da iluminação pública, com instalação de lâmpadas de led, com grande impacto na periferia, e pela ampliação da coleta seletiva. Conheça mais em http://www.simaopedro.com.br/

b) Nabil Bounduki: professor da FAU-USP, é um dos maiores especialistas brasileiros em questões urbanas. Na Câmara Municipal, foi relator dos planos diretores de 2002 e 2014, sendo um nome fundamental para a aprovação do Plano Diretor da cidade, com vários dispositivos que permitem a melhoria das condições de vida e a humanização da vida urbana. Foi Superintendente de Habitação Popular (1989/92), Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (2011/12) Secretário Municipal de Cultura no governo de Fernando Haddad. Conheça mais em http://www.nabil.org.br/

Está disponível na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP a dissertação Capacidades de Governo em Processos Participativos de Urbanização, de Liliane Araújo Barbosa, orientada por mim no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP e defendida neste ano.

Stanley Spencer – The Builders (s/d)

A dissertação buscou evidenciar quais são as capacidades de governo demandadas pelo processo de participação nos projetos de urbanização.

O trabalho de campo foi realizado em São Bernardo do Campo, especificamente os projetos PAC Alvarenga e Conjunto Habitacional Três Marias. Nele, foi possível identificar as visões sobre as capacidades de governo requeridas para a efetivação dos projetos de urbanização com participação popular, do ponto de vista de dirigentes públicos, da equipe técnica responsável pelo trabalho social e dos moradores envolvidos nos projetos.

Além dos resultados específicos para os casos estudados, a pesquisa aponta capacidades políticas, técnicas, administrativas e institucionais que podem ser consideradas em análises e gestão de outras experiências onde a participação dos beneficiários na construção de projetos e implementação de iniciativas de urbanização seja conquistada.

Fica aqui meu agradecimento à Liliane pela dedicação ao longo de todo o processo.

BARBOSA, Liliane Araujo. Capacidades de governo em processos participativos de urbanização. 2016. 219f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

Para baixar a dissertação em pdf, clique aqui.

Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas e Grupo de Estudos sobre Poder e Desenvolvimento Local promovem o debate:

As influências do Pe. Lebret no debate sobre desenvolvimento local

Pe. Lebret foi um importante pensador que influenciou as discussões sobre planejamento urbano e desenvolvimento econômico em São Paulo nos anos 1950 e 1960. Criador do movimento Economia e Humanismo, cujos princípios estão orientados para uma visão de economia e desenvolvimento na qual o principal objetivo é  atender as necessidades humanas e ao inves da simples  otimização da alocação dos recursos disponíveis.  Em 1947 fundou em São Paulo a SAGMAC, que atuou no Brasil entre 1947 e 1960 atuando no planejamento urbano e no desenvolvimento econômico local, especificamente com pesquisas e formação de quadros técnicos para atuarem no campo do desenvolvimento.

Programação

13h30 Abertura – Prof. Eduardo L. Caldas

13h45 Apresentação de TCC “Políticas públicas de segurança alimentar e nutricional na
perspectiva da economia humana: o caso da ‘batalha da alimentação’ no Governo Montoro.” – Tatiana Olles

14h10 Palestra: A influência do pensamento e da ação do Pe. Lebret em São Paulo – Francisco Whitaker Ferreira (Chico Whitaker), arquiteto e ativista social, ex-vereador em São Paulo, líder do governo de Luiza Erundina na Câmara Municipal, “Prêmio Nobel Alternativo” da Right Livewood Award, conferido pelo Parlamehto Sueco, em 2006 e co-fundador do Fórum Social Mundial.

15h10 Comentários – Prof. José Carlos Vaz

15h30 Debate

16h00 Encerramento

Local: Sala de reuniões do Bloco M1 (bloco dos grupos de pesquisa) na EACH-USP.

Data: 15/09/2016, das 13h30 às 16h

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE  ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH-USP)

CURSO DE GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

ACH 3708 – Seminários de Gestão Pública IV – Desafios da Gestão Municipal em SP

Professor: José Carlos Vaz

Bolsista PAE: Gabriela de Jesus D’Amaral

Monitores: Alex Azevedo Martins e Beatriz Kalichman

PROGRAMA 2016

Horários e sala

Quintas-feiras, das 8h às 12h, sala 155. Algumas aulas acontecerão em laboratório de informática.

Objetivo e estrutura da disciplina

O primeiro objetivo desta disciplina é propiciar aos(às) alunos(as) contato com reflexões sobre o processo de construção da cidade de São Paulo e de sua gestão municpal, relacionando-a com seu contexto nacional e internacional. O segundo objetivo é estimular os(as) alunos(as) a refletir sobre desafios críticos para a gestão do município de São Paulo, sob três eixos: o da continuidade e descontinuidade administrativa, o da governança democrática e o da capacidade de governo do Município.

O primeiro eixo, envolvendo a continuidade e descontinuidade administrativa, procura compreender as mudanças e permanências nas políticas públicas e nas práticas de gestão da prefeitura. Trata-se, aqui, de identificar processos de continuidade/descontinuidade nos projetos de governo ao longo das gestões municipais pós-redemocratização para compreender os fatores que os direcionam e seus respectivos impactos.

Já o segundo eixo, contemplando a governança democrática, volta-se para democratização da gestão, e debruça-se sobre os processos pelos quais se dão as decisões de governo do município, com o foco lançado sobre a maneira como as decisões são tomadas, os atores envolvidos, os mecanismos de controle interno e externo e a participação da sociedade civil organizada nas decisões e no seu acompanhamento.

O terceiro eixo da disciplina orienta-se para as capacidades de governo do Município. A preocupação, aqui, é compreender como a gestão municipal mobiliza, constrói ou destrói capacidades de intervenção sob a forma de recursos técnicos, materiais, humanos e organizacionais. Neste eixo, as questões relevantes passam pela utilização de tecnologia da informação, recursos humanos, processos de trabalho, disponibilidade de recursos, inteligência de negócio e organização do trabalho.

Os trabalhos de campo, realizados por duplas de alunos(as), deverão produzir uma análise da trajetória e desafios para a gestão municipal nos temas selecionados, dando-se preferência àqueles que tenham relação mais direta com os aspectos físico-territoriais da gestão municipal. Deverão usar como referência os três eixos apresentados acima. Ou seja, os trabalhos deverão, no mínimo, conter os seguintes tópicos:

1. Introdução e contextualização da temática;

2. Caracterização das ações, responsabilidades, recursos e políticas do governo municipal na temática;

3. Análise da trajetória da atuação do governo municipal na temática, identificando os elementos de continuidade e continuidade administrativa e de políticas públicas;

4. Análise de evolução dos mecanismos de governança democrática adotados;

5. Análise das capacidades municipais disponíveis e das lacunas de capacidade para a ação do governo municipal na temática;

6. Desafios para a ação futura do governo municipal na temática.

Entre as temáticas sugeridas para serem trabalhadas na disciplina estão:

• Governo aberto, participação social e transparência;
• Inovação e tecnologia;
• Gestão descentralizada e subprefeituras;
• Mobilidade urbana;
• Direitos Humanos e Cidadania;
• Plano Diretor e Ocupação do Solo;
• Gestão e ocupação de espaços públicos;
• Gestão de serviços públicos;
• Outras temáticas.

Avaliação

• Trabalho sobre temática selecionada, incluindo trabalho escrito e atividades desenvolvidas em sala (realizado em duplas) – 35%
• Participação nos momentos de debate e exercícios em sala (não haverá entrega posterior) – 30%
• Prova individual (não haverá prova substitutiva) – 35%

Programa da disciplina

BLOCO 1 – QUE CIDADE É ESTA?

O objetivo deste bloco é fazer com que os(as) alunos(as) familiarizem-se com aspectos básicos do processo de construção da metrópole paulistana, compreendendo sua dimensão histórica, urbanística, política e econômica

Aula 1 – Apresentação da disciplina

Apresentação do programa da disciplina.

Texto de provocação:

VAZ, J.C. São Paulo e seu peculiar calote civilizacional. Disponível em http://vaz.blog.br/blog/?p=2649

Vídeos de provocação:

Entrerios: http://www.youtube.com/watch?v=Fwh-cZfWNIc

São Paulo, the Fastest Growing City in the World – 1944 (filme do U.S. Office of of Inter-American Affairs):http://www.youtube.com/watch?v=InWifglIkQ0

Preparação: leitura do(s) texto(s) de referência.

Atividade em sala: aula e exercício sobre texto e vídeos.

Aula 2 – A formação da metrópole e o governo municipal

Texto de referência:

LEVY, E. Democracia nas cidades globais. S. Paulo, Studio Nobel, 1997.

Download do texto aqui.

Preparação: leitura do texto de referência.

Atividade em sala: aula e exercício sobre o texto de referência.

Aula 3 – As disputas pela identidade paulista e paulistana

Texto de referência:

SALIBA, E. T. Histórias, memórias, tramas e dramas da identidade paulistana. In: PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

Preparação: lleitura do(s) texto(s) de referência e do material para o exercício a ser realizado em sala (clique AQUI para baixar o material).

Atividade em sala: aula e exercício sobre o(s) texto(s) de referência.

Aula 4 – Para que serve uma metrópole?

Texto de referência:

SANTOS, Milton. São Paulo, metrópole internacional do Terceiro Mundo.

Preparação: leitura do(s) texto(s) de referência; identificação de possíveis temas de interesse dos grupos para o trabalho de campo.

Atividade em sala: aula e exercício sobre o(s) texto(s) de referência; definição dos temas dos grupos para o trabalho de campo.

Aula 5 – Segregações contemporâneas na metrópole – a divisão social da cidade

Texto de referência:

RIBEIRO, Luiz César de Q. e SANTOS JR., Orlando A. Democracia e cidade: divisão social da cidade e cidadania na sociedade brasileira. In: Análise Social, vol.XL(174), 2005, pp. 87-109. Disponível em http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218709008F3wOT7lv4By93AU7.pdf.

Preparação: leitura do(s) texto(s) de referência.

Atividade em sala: aula e exercício sobre o(s) texto(s) de referência.

Aula 6 – Segregações contemporâneas na metrópole – entre muros e homens de terno preto

Texto de referência:

CALDEIRA, T. P. R. 2000. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp., Cap. 6: São Paulo: três padrões de segregação espacial.

Preparação: leitura do(s) texto(s) de referência.

Atividade em sala: aula e exercício sobre o(s) texto(s) de referência.

Aula 7 – Planejamento urbano em SP

Texto de referência:

VILLAÇA, Flávio. Dilemas do Plano Diretor. In: O município no século XXI: Cenários e Perspectivas. 1998.

Preparação: leitura do(s) texto(s) de referência.

Atividade em sala: aula e exercício sobre o(s) texto(s) de referência.

Aula 8 – Tensões nas transformações urbanas em São Paulo: entre o Direito à Cidade e a metrópole informacional internacional

Primeira parte – Aula sobre o tema

Texto de referência:

HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, n.29, p.73-89, jul./dez. 2012

Vídeo de referência:

Mudança pra Valer (Prefeitura de São Paulo): https://www.youtube.com/watch?v=BsqOi3KfC2o 

Preparação: leitura do(s) texto(s) de referência e visualização do vídeo.

Atividade em sala: aula e exercício sobre o(s) texto(s) de referência.

Questões para discussão

1. Quais são os elementos materiais e simbólicos do Direito à Cidade?

2. Que disputas sociais encontram-se por trás da ideia de Direito à Cidade?

3. Como o Direito à Cidade como elemento de disputa social se constrói ao longo do tempo?

4. No caso de São Paulo, até que ponto é possível falar em Direito à Cidade e em adaptação da cidade aos padrões exigidos pela sua conversão em metrópole internacional do terceiro mundo?

Aula 9 – Discussão preliminar dos trabalhos

Preparação: as duplas para o trabalho de campo deverão elaborar pequenos textos (até 3000 caracteres) apresentando uma contextualização da temática escolhida e a relacionando com os aspectos tratados nas aulas anteriores.

Atividade em sala: debate dos textos trazidos pelos grupos.

BLOCO 2 – ANÁLISE DOS TEMAS SELECIONADOS DA GESTÃO MUNICIPAL PELOS EIXOS DA DISCIPLINA

O objetivo deste bloco é construir um embasamento conceitual e metodológico sobre os eixos de análise a serem empregados nos trabalhos de campo, que deverão produzir uma análise da trajetória e desafios para a gestão municipal nos temas selecionados.

Aula 10 – Continuidade e descontinuidade administrativa

Textos de referência:

SPINK, P. Continuidade e descontinuidade nas organizações públicas: um paradoxo democrático. In:Cadernos FUNDAP, Ano 7, n. 13, Abr/1987. Download aqui.

ESTEVAM, D. P. A contínua descontinuidade administrativa e de políticas públicas In: Anais do II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, 2010. Disponível em http://periodicos.unesc.net/index.php/seminariocsa/article/viewFile/1390/1317

Preparação: leitura dos textos de referência; as duplas deverão elaborar previamente pequenos textos (até 3000 caracteres) analisando a temática escolhida para seu trabalho de campo sob a ótica da continuidade e descontinuidade administrativa.

Atividade em sala: exercício sobre o(s) texto(s) e debate dos textos trazidos pelas duplas.

Aula 11 – Governança democrática na cidade de S. Paulo

Texto de referência:

GRIN, E. J.  Construção e desconstrução das Subprefeituras na cidade de São Paulo  no governo Marta Suplicy. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 55, p. 119-145, set. 2015. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v23n55/0104-4478-rsocp-23-55-0119.pdf

Preparação: leitura dos textos de referência; as duplas deverão elaborar previamente pequenos textos (até 3000 caracteres) analisando a temática escolhida para seu trabalho de campo sob a ótica da governança democrática.

Atividade em sala: exercício sobre o(s) texto(s) e debate dos textos trazidos pelas duplas.

Aula 12 – Capacidades de governo do município

Texto de referência:

BARBOSA, L. A. (2016) Capacidades de governo em processos participativos de urbanização. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo. p. 26 a 46. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-03052016-163045/publico/Versao_corrigida_Liliane_Araujo_Barbosa.pdf – capítulo 2

Preparação: leitura dos textos de referência; as duplas deverão elaborar previamente pequenos textos (até 3000 caracteres) analisando a temática escolhida para seu trabalho de campo sob a ótica das capacidades de governo

Atividade em sala: exercício sobre o(s) texto(s) e debate dos textos trazidos pelas duplas.

BLOCO 3 – ENCERRAMENTO

Aula 13 – Orientação para realização dos trabalhos de campo.

Aula 14 – Apresentação dos trabalhos de campo e debate (formato a definir).

As duplas poderão organizar-se de várias formas: produzir material audiovisual sobre o tema, organizar debates etc. Não serão permitidos seminários superficiais, fragmentados e cansativos, do tipo jogral.

Aula 15 – Prova individual (dissertação com consulta).

Aula 16 – Apresentação das notas e encerramento da disciplina.

O MAIS IMPORTANTE DE TUDO

Esta disciplina foi pensada para alunos realmente interessados na temática. Por isso é uma optativa. Pela estrutura proposta, a participação nas aulas e a realização dos trabalhos dentro do cronograma é fundamental. Apesar de não ser uma disciplina para tirar o sono de nenhum aluno, exigirá leitura e preparação para as aulas. Se você não está disposto(a) a ler os textos nem a fazer as atividades preparatórias para as aulas, se pretender frequentar apenas uma aula ou outra e se pretende entregar um trabalho de última hora, só para tirar cinco, pense duas vezes antes de cursá-la.

Bibliografia

BARBOSA, L. A. (2016) Capacidades de governo em processos participativos de urbanização. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-03052016-163045/publico/Versao_corrigida_Liliane_Araujo_Barbosa.pdf

CALDEIRA, T. P. R. 2000. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp. 

ESTEVAM, D. P. A contínua descontinuidade administrativa e de políticas públicas In: Anais do II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, 2010. Disponível em http://periodicos.unesc.net/index.php/seminariocsa/article/viewFile/1390/1317

GRIN, E. J.  Construção e desconstrução das Subprefeituras na cidade de São Paulo  no governo Marta Suplicy. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 55, p. 119-145, set. 2015. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v23n55/0104-4478-rsocp-23-55-0119.pdf

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. S. Paulo, Annablume, 2005.

HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, n.29, p.73-89, jul./dez. 2012

LEVY, E. Democracia nas cidades globais. S. Paulo, Studio Nobel, 1997.

KOWARICK, Lucio. Escritos urbanos. São Paulo, Ed. 34, 2000.

QUEIROZ, S. R. R. Política e poder público na Cidade de S. Paulo: 1889-1954. In: PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

RIBEIRO, Luiz César de Q. e SANTOS JR., Orlando A. Democracia e cidade: divisão social da cidade
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SANTOS, M. A urbanização brasileira. S. Paulo, Edusp, 2001.

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SALIBA, E. T. Histórias, memórias, tramas e dramas da identidade paulistana. In: PORTA, P. (org) História da Cidade de S. Paulo, vol. 3. S. Paulo, Paz e Terra, 2004.

SINGER, P. Os últimos 40 dos 450 anos de São Paulo. In: SZMRECSANYI, T. (org) História econômica da cidade de São Paulo. S. Paulo, Ed. Globo, 2004.

SILVA, Sérgio V.; NIERO, José Carlos C.; MAZZALI, Leonel. O Planejamento Estratégico Situacional no Setor Público – A contribuição de Carlos Matus. Disponível em http://www.ead.fea.usp.br/semead/12semead/resultado/trabalhosPDF/473.pdf.

SPINK, P. Continuidade e descontinuidade nas organizações públicas: um paradoxo democrático. Cadernos FUNDAP, Ano 7, n. 13, Abr/1987.

SZMRECSANYI, M. I. Q. F. A macrometrópole paulistana: 1950-2004. In: SZMRECSANYI, T. (org) História econômica da cidade de São Paulo. S. Paulo, Ed. Globo, 2004.

VAZ, J.C. São Paulo e seu peculiar calote civilizacional, 2015.Disponível em http://vaz.blog.br/blog/?p=2649

VILLAÇA, Flávio. Dilemas do Plano Diretor. In: O município no século XXI: Cenários e Perspectivas. 1998.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH-USP)

CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

ACH3504 – Logística no Setor Público
Prof. José Carlos Vaz

Monitor: Philippe Gama (o gmail dele é philippemgama@)

Horários: sextas-feiras às 10h15 e 21h

Sala: 221

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Desenvolver reflexão e apresentar teoria, técnicas e experiências de otimização do nível de serviços prestados à sociedade, como resultado da gestão da dimensão logística das políticas públicas em aspectos como qualidade, atendimento a demandas, custo e integração de políticas.

PROGRAMA

Bloco A – Conceitos básicos de logística

Neste bloco, exploraremos os conceitos básicos de logística. Tem um caráter formativo básico, e suas leituras serão essenciais para o desenvolvimento do restante da disciplina.

Aula 1 – 5/8

Apresentação da disciplina.

Aula 2 –12/8

Visão geral da logística e sua relação com as políticas públicas. Evolução do conceito de logística. Conceitos básicos de logística. Logística integrada e a integração da cadeia de suprimentos.

Leitura: BOWERSOX & CLOSS cap. 1 e 2 (haverá exercício em sala sobre a leitura).

Dia – 19/8

Participação do professor em evento. Não haverá aula.

Aula 3 – 26/8

Decisões logísticas: posicionamento logístico, desenho de rede e modo de produção.

Leitura: VAZ e LOTTA (2011) (haverá exercício em sala sobre a leitura).

Nesta aula serão definidos os grupos para os trabalhos de campo.

Aula 4 – 2/9

Decisões logísticas: o conceito de trade-off.

Exercício em sala sobre trade-offs logísticos na gestão de políticas públicas

Bloco B – Qualidade e nível de serviço no setor público. 

Neste bloco, trataremos dos temas relativos à oferta dos serviços públicos do ponto de vista da identificação de níveis de serviço ótimos, que atendam as demandas dos cidadãos-usuários dentro de patamares aceitáveis de viabilidade econômica.

Aula 5 – 16/9

Foco no cidadão e qualidade dos serviços

Leituras: VAZ (2007) e BOWERSOX & CLOSS cap. 3. (haverá exercício em sala sobre a leitura)

Aula 6 – 23/9

Mensuração de desempenho logístico e de nível de serviço: indicadores de desempenho das organizações e políticas públicas.

Leitura obrigatória: HIJJAR et al. (2005).

Leitura de apoio: JANUZZI (2004).

Aula 7 – 30/9

Exercício sobre indicadores de desempenho logístico de serviços públicos.

Bloco C – A logística das políticas públicas

Neste bloco buscaremos identificar os principais aspectos logísticos da implementação de políticas públicas.

Aula 8 – 07/10

Gestão da cadeia de suprimentos no setor público.

Leitura: TRIDAPALLI, FERNANDES & MACHADO (2011).

Haverá exercício em sala sobre a leitura do texto.

Aula 9 – 14/10

Serviços de apoio e infra-estrutura: o caso do Cadastro de Serviços Terceirizados do Estado de São Paulo (Cadterc).

Leitura: AGUNE e FERRAGINO (2007).

Visitar o website do Cadterc: http://www.cadterc.sp.gov.br/BEC_Servicos_UI/cadterc/ui_CadTercApresentacao.aspx

Serão realizados exercícios em sala sobre o texto. Para preparar-se para o exercício, clique aqui.

Aula 10 – 21/10

Entrega e discussão de relatórios parciais dos trabalhos de campo.

Dia 28/10

Feriado – Não haverá aula.

Bloco D – As políticas públicas de base logística

Neste bloco, estudaremos políticas públicas cuja execução consiste na regulação e/ou operação de serviços e infra-estruturas logísticas.

Aula 11 – 4/11

Políticas com alto impacto na qualidade de vida urbana: gestão de resíduos sólidos.

Aula 12 – 11/11

Políticas com alto impacto na qualidade de vida urbana: gestão da mobilidade urbana.

Aula 13 – 18/11

Políticas com alto impacto no desenvolvimento: energia e transporte de cargas.

Bloco E – Fechamento e avaliação

Aula 14 – 25/11

Entrega, apresentação e debate dos trabalhos de campo.

Aula 15 – 2/12

Avaliação final (prova individual com consulta).

Aula 16 – 9/12

Entrega das notas e discussão das avaliações.
AVALIAÇÃO

Prova individual: 40% (não haverá prova substitutiva).

Trabalho de campo (relatório e apresentação): 30%.

Exercícios realizados em sala de aula: 30% (não será aceita entrega posterior).

TRABALHO DE CAMPO

O objetivo do trabalho de campo é compreender aplicações da logística na gestão e nas políticas públicas, sob a ótica da resolução de problemas.  Será realizado por grupos com tamanho máximo de 3 integrantes (não serão aceitos grupos com mais integrantes em hipótese nenhuma). O grupo deverá caracterizar e sistematizar respostas para um dado problema de natureza logística. Cada um dos problemas abaixo ficará a cargo de até quatro grupos que, ao final, apresentarão e debaterão suas propostas.

Problemas:

Tema 1 – Como integrar serviços e instalações de diferentes organizações públicas que atuam em setores diferentes no município, gerando maior alcance das políticas e economia de escala?

Tema 2 – Como implantar ou ampliar o alcance da política de coleta seletiva em um município de grande porte, com elevada cobertura, inclusão social dos catadores e viabilidade econômica?

Tema 3 – Como utilizar as compras da merenda escolar para estimular o desenvolvimento local e a agricultura familiar?

Tema 4 – Como melhorar a qualidade dos serviços relacionados à mobilidade urbana no município de S. Paulo criando novos serviços baseados em uso de tecnologia da informação?

Tema 5 – Como melhorar e ampliar a oferta de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas?

Tema 6 – Como reduzir os problemas na distribuição de livros escolares do Programa Nacional do Livro Didático?

LEITURAS

As leituras são parte obrigatória e essencial da disciplina. Devem ser feitas antes das aulas, uma vez que haverá exercícios sobre os textos a cada aula (não será aceita entrega posterior). Os textos indicados são o ponto de partida da aula, cuja dinâmica supõe que os alunos leram os textos do dia. As leituras serão cumulativas, portanto uma dada aula utilizará os textos a ela designados e suporá também que os alunos já leram os textos anteriores. Recomenda-se que os alunos procurem adiantar a leitura dos textos, para não terem surpresas. Não é papel do professor apresentar o conteúdo dos textos para os alunos, para que eles não precisem lê-los. O professor não disponibilizará apresentações e esquemas utilizados em aula, pois não substituem a leitura dos textos. Se o aluno tiver preguiça de ler, é melhor desistir do curso e de qualquer outro em que o ensino superior seja levado a sério.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

AGUNE, R. M. e FERRAGINO, H. J. Gestão de contratos de serviços terceirizados no governo do estado de São Paulo. Negócios Municipais, fev/2007. Disponível em http://www.pregao.sp.gov.br/destaques/gestao_cadterc.pdf

BOWERSOX, D.J. e CLOSS, D., COOPER, M. Gestão da cadeia de suprimentos e logística . S. Paulo, Campus, 2007.

HIJJAR, M. F., GERVÁSIO, M. H. e FIGUEIREDO, K. Mensuração de desempenho logístico e o modelo World Class Logistics In Artigos CEL-COPPEAD-UFRJ. Disponível em http://www.ilos.com.br/web/mensuracao-de-desempenho-logistico-e-o-modelo-world-class-logistics-parte-1/ e http://www.ilos.com.br/web/mensuracao-de-desempenho-logistico-e-o-modelo-world-class-logistics-parte-2/ (Atenção: fazer o download da parte 1 e parte 2). 2005.

TRIDAPALLI, J., FERNANDES, E. & MACHADO, W. Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil . In RAP – Revista de Administração Pública, Vol. 45(2):401-33, mar./abr. 2011. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rap/v45n2/06.pdf

VAZ, J.C. e LOTTA, G.S. A contribuição da logística integrada às decisões de gestão das políticas públicas no Brasil. RAP – Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 45(1):107-39, jan./fev. 2011 . Disponível em: http://vaz.blog.br/blog/?p=975.

VAZ, J.C. (2007). Internet e promoção da cidadania: a contribuição dos portais municipais. S. Paulo: Ed. Blücher. Capítulo 1, seção 1.1, p. 21-35. Versão alternativa disponível em: http://josecarlosvaz.pbworks.com/w/page/8531978/Foco%20no%20Cidad%C3%A3o%20nas%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas. 2008.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BLYTE, D.M. and MARSON, D. B. Good practices incitizen – centred service.Otawwa: Canadian Centre for Management Development, 1999.

FRAZELLE, E. Supply chain strategy: the logistics of supply chain management. McGraw Hill, 2001.

JANUZZI, P. M. Indicadores Sociais no Brasil – Conceitos, Fontes de Dados e Aplicações. Campinas: Editora Alínea, 2004.

MENTZER, J. T. et alli. Defining supply chain management In Journal of Business Logistics, Vol. 22, No. 2, 2001.

MOORE, M. H. Criando valor público: gestão estratégica no governo. Brasília, ENAP, 2002.

NOVAES, A. G. Logística e gerenciamento da cadeia de distribuição. Rio de Janeiro, Campus, 2001.

ZEITHALM, V. PARASURAMAN, A e BERRY, L. Delivering quality service. New York: Free Press, 1990.

Estão abertas as inscrições para alunos(as) candidatarem-se a bolsas de pesquisa no Programa Unificado de Bolsas 2016/2017, para início em setembro. É possível inscrever-se em mais de um projeto.

Participar em projetos de pesquisa como esses será uma oportunidade para bolsistas realizarem um trabalho de iniciação científica, que é importante para seu currículo acadêmico e pode auxiliar no futuro ingresso na pós-graduação.

Tenho os seguintes projetos de pesquisa aprovados, para serem executados sob minha coordenação:

Análise da implementação dos planos diretores estratégicos do município de São Paulo sob uma perspectiva histórica (1 bolsa): Este projeto é parte de uma pesquisa maior sobre implementação do planejamento em São Paulo, realizada no âmbito do mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH. O foco do trabalho será a realização e sistematização de levantamento bibliográfico e pesquisa documental sobre o tema. Bolsista deverá ter interesse em questões urbanas e História, interesse e disposição para pesquisa de grande quantidade de materiais. VEJA O PROJETO

Arranjos institucionais complexos e capacidades na Administração Pública: olhar a partir do cenário do Congresso Con sad de Gestão Pública (1 bolsa): Continuação de pesquisa em curso, analisando as tendências e evoluções da Administração Pública brasileira a partir do banco de dados de trabalhos apresentados no Congresso Consad. Espera-se do(a) bolsista disponibilidade para leitura e sistematização de textos sobre o tema, boa redação, conhecimento básico de planilha eletrônica para atualização e exploração do banco de dados de trabalhos apresentados. VEJA O PROJETO.

Capacidades estatais e as formas de participação on line nos espaços nacionais de Conferências (1 bolsa): Este projeto é parte de uma pesquisa maior sobre capacidades estatais e participação on line, realizada no âmbito do mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH. O foco do trabalho será a realização e sistematização de levantamento bibliográfico e pesquisa documental sobre o tema. Bolsista deverá ter interesse em tecnologia da informação e participação social. VEJA O PROJETO

Capacidades tecnológicas na ação pública: uma abordagem situacional (1 bolsa): Este projeto volta-se a estudar os aspectos estratégicos das decisões sobre tecnologia da informação no setor público. O interesse é identificar as relações entre capacidades tecnológicas do Estado e a promoção do desenvolvimento, dos direitos e da democracia, em uma perspectiva de construção de soberania tecnológica do país. Destina-se a bolsistas interessados na temática de tecnologia em sentido mais amplo, pensando em suas implicações estratégicas e geopolíticas para o Brasil. O(a) bolsista deverá ter forte interesse em pesquisa, especialmente levantamento de bibliografia nacional e internacional. VEJA O PROJETO

Dados Governamentais Abertos: Análise e Ranqueamento da abertura de dados de Trânsito e Mobilidade dos 10 maiores municípios do Estado de São Paulo (1 bolsa): Pesquisa sobre as iniciativas de abertura de dados governamentais por municípios paulistas. O trabalho do(a) bolsista terá um forte componente de inspeção estruturada de portais municipais e levantamento junto a prefeituras, além da montagem de banco de dados e sistematização das informaçòes coletadas. Voltado para alunos com interesse na temática de tecnologia e mobilidade urbana. VEJA O PROJETO

Análise de rede de publicações e citações da área de Dados Governamentais Abertos: Revisão de literatura e identificação de clusters (2 bolsas): Projeto de análise da produção científica na temática de dados governamentais abertos. Voltado a alunos com interesse na temática de tecnologia da informação e com conhecimento de planilha eletrônica e interesse em aprender a utilizar softwares específicos para análise de produção científica. Leitura em inglÊs é um atributo importante para a seleção. VEJA O PROJETO

Peço aos(às) alunos(as) interessados(as) que se inscrevam no sistema Júpiter e enviem para meu e-mail (vaz arroba usp) uma carta de motivação (uma para cada projeto a que se candidatarem), destacando as razões do seu interesse e de que maneira podem contribuir. Em breve farei a seleção. Caso queiram mais informações, procurem-me na próxima terça-feira, dia 28 de junho, em minha sala (I-1, sala 319-G).

Além destes projetos, também tenho outros projetos do PUB nas modalidades Extensão e Apoio ao Ensino. Clique aqui para conhecê-los.

Estão abertas as inscrições de alunos para candidatar-se a bolsas no Programa Unificado de Bolsas 2016/2017, para início em setembro. É possível inscrever-se em mais de um projeto.

Tenho os seguintes projetos aprovados:

Desburocratiza, USP! (1 vaga): projeto de extensão voltado a identificar e debater oportunidades de desburocratizar processos de trabalho que afetem a comunidade da USP e a eficiência da universidade. VEJA O PROJETO.

Leituras Quase Obrigatórias (1 vaga): projeto de extensão para quem gosta de ler e escreve bem. Trata-se de um trabalho de identificação de leituras de interesse do campo de GPP (textos acadêmicos e técnicos, obras literárias) e elaboração e publicação de minirresenhas dos textos. Clique aqui para ler o projeto.  VEJA O PROJETO

A Logística na Gestão Pública (1 vaga): projeto de apoio ao ensino, voltado a auxiliar a produção de material didático para a disciplina de logística de GPP. Darei preferência a quem já cursou a disciplina e tenha interesse em pesquisa. O trabalho envolverá pesquisa e sistematização de literatura sobre logística, gestão de serviços públicos e atendimento ao cidadão.     VEJA O PROJETO

Desafios para a Gestão Municipal em São Paulo (1 vaga): projeto de apoio ao ensino, voltado a estudar evolução de políticas públicas do município de São Paulo e produzir material didático. Adequado para quem tem interesse em pesquisa e questões urbanas.    VEJA O PROJETO

A Evolução dos Usos da TI no Controle Social da Administração Pública Brasileira (2 vagas): projeto de apoio ao ensino, com objetivo de identificar e sistematizar casos de uso de tecnologia em processos participativos e de promoção da transparência e abertura de dados governamentais. Será interessante para alunos que tenham interesse em pesquisar essas temáticas e afinidade com tecnologia.    VEJA O PROJETO

Peço aos alunos interessados que se inscrevam no sistema Júpiter e enviem para meu e-mail (vaz arroba usp) uma carta de motivação (uma para cada projeto a que se candidatarem), destacando as razões do seu interesse e de que maneira podem contribuir. Em breve farei a seleção. Caso queiram mais informações, procurem-me na próxima terça-feira, dia 28 de junho, em minha sala (I-1, sala 319-G).

Clique aqui para ver outras oportunidades de bolsa em projetos de pesquisa para alunos de graduação.

George Grosz – Os Pilares da Sociedade (1926)

É muito fácil descontinuar sutilmente políticas públicas. Para começar, muda-se o nome, retira-se status institucional do órgão responsável, nomeia-se dirigentes sem nenhuma identificação com o tema. Depois, reduz-se o orçamento e começa-se a negligenciar ações centrais. Para algumas delas, muda-se seu próprio sentido, sem mudar as aparências, gerando efeito oposto ao que se pretendia, sem que  olhos desatentos percebam.  Ao longo do processo, pode-se pegar algumas iniciativas e realizá-las, para mostrar a todos: vejam, estamos continuando a política. Para completar, chama-se para estas ações parceiros que também possam ser usados para que se possa dizer: e vejam quem está participando conosco. Os menos críticos e os mais otimistas irão crer que a política continua, sim, apenas recebeu ajustes naturais.

Recebi convite para participar da segunda etapa da Oficina de Cocriação “Avaliação e Simplificação de Serviços Públicos”, promovida pela Equipe OGP Brasil da CGU. Trata-se de uma iniciativa vinculada à Open Government Partnership, aliança internacional para promoção do Governo Aberto da qual o Brasil, por iniciativa da presidente Dilma Roussef, tornou-se um dos países líderes.

Apesar de considerá-la importante e torcer por sua continuidade, não pude sentir-me à vontade para participar.  Acredito que, neste momento, isto significaria legitimar um governo golpista chefiado por um grupo cujo qualificativo mais brando que tenho a lhe dar lembra uma dança junina.

É claro que falo de um processo político mais amplo, não da Equipe OGP Brasil, a quem muito prezo e respeito, e sei que tem apenas o objetivo de realizar da melhor maneira possível a agenda da OGP no Brasil. Abaixo, publico a mensagem que enviei explicando minhas razões.

Prezada Equipe OGP Brasil,

Primeiramente, gostaria de agradecer o convite para participar da segunda etapa da Oficina de Cocriação “Avaliação e Simplificação de Serviços Públicos”. Infelizmente, não pude participar da primeira etapa, por motivos fora de meu controle. Na ocasião do convite para a primeira etapa, senti-me muito honrado e demonstrei todo meu interesse em participar do processo.

Embora este interesse persista, sinto-me obrigado a declinar o convite para esta segunda etapa. Pensei bastante antes de fazê-lo, por conta de minha admiração e respeito ao trabalho da CGU e da Equipe OGP Brasil.

Evidentemente, a razão de não poder aceitar o convite em nada relaciona-se à oportunidade e importância da iniciativa.

O que me impede de participar da atividade é que, dada a situação à qual nosso país foi atirado por forças das mais perversas, não posso sentir-me à vontade em colaborar com um governo interino que considero ilegítimo e golpista. Não quero participar de processos que possam vir a ser utilizados para legitimar esse tipo de usurpadores no poder.

Este governo interino nasceu do conluio de agentes públicos interessados em impedir a luta anticorrupção, razão de ser da CGU. A pequena, mas terrivelmente vergonhosa, parcela da verdade que nos deixam conhecer através de cada vazamento de áudios e da folha corrida de numerosos indicados a altos postos governamentais, cujos currículos seriam mais adequados ao de presidiário, já justificaria minha atitude. Mas, além disso, não posso esquecer nem perdoar a forma desrespeitosa com que a própria CGU foi tratada pelos que assaltaram o Executivo. Tal atitude não foi uma afronta apenas aos servidores do órgão, mas, de maneira igualmente grave, à democracia.

Dessa maneira, peço que me desculpem por recursar o convite tão gentil, mas o faço em respeito não somente ao povo brasileiro, mas à CGU e aos seus servidores, que são motivo de orgulho para o Brasil. Espero que, quando este momento de trágica farsa houver passado e a democracia houver sido reestabelecida em nosso país, eu possa voltar a aceitar, com muita honra, seus convites.

Atenciosamente,

Prof. Dr. José Carlos Vaz
Professor do Curso de Gestão de Políticas Públicas
Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP)
Universidade de São Paulo

O objetivo do trabalho é promover a análise e o redesenho de um processo de trabalho de uma organização pública.

Os grupos terão o máximo de 4 alunos. Caso dois grupos neste limite queiram trabalhar sobre  dois processos diferentes  de um mesmo macroprocesso de uma organização e, portanto, colaborarem, será aceito.

O trabalho deverá ser entregue após o encerramento da greve. Ou seja, não haverá penalização para os alunos por terem aderido à greve, um gesto importante na luta em defesa da USP e da Universidade pública, gratuita e includente.   Quem quiser entregar antes, poderá fazê-lo no dia 3 de julho (às 10h30 e às 19h, em minha sala, 319-G). Caso a greve termine até lá, esta será a data de entrega dos trabalhos. As notas serão lançadas apenas após o final da greve.

O trabalho deve ser apresentado da forma mais objetiva possível. Nada de blábláblá, que jamais seria aceito em um trabalho profissional deste tipo. Evitem textos longos e descritivos. Dêem prioridade a tabelas e representações gráficas.

Para as representações gráficas, o mais importante é a clareza e funcionalidade para descrever, analisar e redesenhar o processo. Não será exigido um formato único de fluxograma. Em contrapartida, deve ser feita uma legenda para garantir a legibilidade dos fluxogramas.  Sugere-se o uso de softwares como Bonita BPM (http://www.bonitasoft.com/) ou Bizagi (http://www.bizagi.com/). Ambos são bem fáceis de usar, têm download gratuito e oferecem recursos para aprender a usá-los com a notação BPMN (Business Process Modeling Notation). Vale a pena baixá-los e ler os materiais instrucionais gratuitos que eles disponibilizam.

A estrutura a ser seguida no trabalho escrito é apresentada abaixo:

• Sumário executivo do trabalho: em UMA página, apresentar o objetivo do trabalho, uma breve explicação sobre o processo escolhido, uma síntese das disfunções e uma visão geral das melhorias propostas (um parágrafo para cada item).
• Mapa de relacionamento dos macroprocessos da organização (diagrama com zoom mais geral): identificação do processo escolhido nos macroprocessos; relação entre os macroprocessos; identificação dos clientes e fornecedores; identificação de variáveis ambientais e atores externos.
• Quadro de identificação e caracterização do processo, incluindo: nome do processo; objetivo do processo; evento de disparo; evento de término; clientes; necessidades dos clientes; fornecedores; entradas; saídas; quantidade de ocorrência dos principais eventos do processo e duração do ciclo de operação do processo (quanto tempo o processo leva do início ao final).
• Fluxograma (diagrama com zoom no processo) com representação gráfica do processo como é operado atualmente e eventuais anexos que o grupo considere necessários (cópias de formulários, impressões de tela etc.).
• Lista de disfunções encontradas, com priorização, se for o caso. Indicar os impactos negativos das disfunções. Sugestão: montar um quadro (tabela) de disfunções.
• Lista de melhorias propostas. Se possível, relacionem-nas com as disfunções (“melhoria A atende à disfunção 2″). A lista de melhorias e a lista de disfunções podem ser apresentadas em um ũnico quadro.
• Caracterização do processo proposto, incluindo  eventos de disparo e término,  entradas e saídas, fornecedores e clientes, objetivos e indicadores de desempenho do novo processo.
• Representação gráfica do processo após melhorias (fluxograma do processo proposto).
• Recursos de TI necessários (tecnologias a empregar)
• Sugestões para a estratégia de implantação das melhorias.

No dia 16 de abril de 1984 ocorreu o maior comício da campanha Diretas-Já. Centenas de milhares de pessoas fizeram uma manifestação pela democracia nunca superada no Brasil.

Hipnotizador – Bohumil Kubišta (1912)

Naquele momento, a campanha já era praticamente uma unanimidade. Exceto o partido da ditadura (PDS, ex-Arena, pai dos atuais PP e DEM), praticamente todos os outros agrupamentos políticos defendiam as Diretas-Já. Com a emenda rejeitada, deu-se o acordão das elites: ao invés de, junto com o PT, aproveitar a mobilização e intensificar a luta pelas eleições diretas, o PMDB (que então incluía o grupo que fundaria o PSDB) preferiu aliar-se a parte dos apoiadores da ditadura. Lançou como candidato nas eleições indiretas Tancredo Neves (que tinha sido o primeiro-ministro no golpe parlamentarista contra João Goulart, em 1961). Deixou para trás a bandeira que havia levantado junto com o povo brasileiro e aceitou as eleições ilegítimas que tanto atacara. Seria a primeira das muitas traições que perpetuariam. Trinta e dois anos e um dia depois, o mesmo partido promove um golpe baseado em trapaças, traições e violação da Constituição, liderado por um criminoso que, em um país que tivesse Judiciário e imprensa minimamente dignos, já estaria preso há muito.

Lutar pelo fim da ditadura e pela maneira como encerrá-la tinha um conteúdo de luta política grandiosa. Apesar dos interesses pessoais e da corrupção, então muito farta, não deixava de ser uma disputa entre distintas formas de pensar o Brasil e diferentes modelos de fazer política. As lideranças que apoiaram a ditadura, e as que aliaram-se a elas, por piores que fossem, ainda pareciam ter um mínimo de noção de que a política precisa respeitar certos limites. Na votação que derrotou a emenda das diretas e na eleição do Colégio Eleitoral, não lembro que algum parlamentar tenha defendido a tortura. Ao menos, tinham vergonha de dizer certas coisas em público. Trinta e dois anos e um dia passados,  e o espetáculo do pronunciamento dos deputados golpistas mostrou que estamos entregues a uma mistura de fundamentalistas religiosos, trambiqueiros toscos, homofóbicos e fascistas ignorantes.

A bandidagem ainda é a mesma. Alguns daquela época ainda estão no negócio. Paulo Maluf era o candidato da ditatura, nas eleições indiretas de 1984. Ontem, votou a favor do golpe. Deixou o microfone com um sorrisinho zombeteiro. Passaram-se trinta e dois anos e um dia, e ele tornou-se apenas um personagem míudo, um parlamentar em busca de bons negócios: depois de ameaçar posicionar-se contra o golpe, deve ter conseguido o que queria. Naquela época, era o grande bandido nacional. Hoje, deve chamar Eduardo Cunha de professor.

Eu estava naquele comício de 1984. Havia passado a véspera preparando faixas com as crianças que participavam do grupo que eu animava na Igreja, como catequista. Foi emocionante (inclusive gritar “o povo não é bobo, fora Rede Globo” pela primeira vez). Na saída, subia a rua que vai do Anhangabaú para os fundos do Teatro Municipal, quando um colega de faculdade aproximou-se, abraçou-me e cantamos o coro “vai acabar, vai acabar, a ditadura militar”. Era o Cézar Minhoto, brilhante estudante de Física e Economia, trotskista da Libelu e especialista em Kafka. Creio que o Cézar tenha sido a pessoa mais inteligente que conheci em toda a minha vida, alguém realmente fora do normal. Ele, normalmente muito formal e contido, estava esfuziante, e afastou-se dançando e cantando. Trinta e dois anos e um dia depois, vi-me naquele mesmo ponto, recebendo a notícia de que o golpe da quadrilha de Cunha seria vitorioso.

Meu amigo Cézar não chegou a concluir a faculdade. Morreu dois anos depois, alguns meses antes de concluirmos nossos cursos. Dediquei a ele meu discurso de formatura. Sempre lamentei não poder tê-lo a meu lado nas outras lutas políticas que se seguiram. Queria tê-lo encontrado na Av. Paulista na comemoração da improvável vitória de Luiza Erundina em 1988. Senti sua falta nas eleições de 1989, para ajudar a enfrentar a Globo e Collor, prenunciando a direita raivosa que alimenta os golpistas de hoje. Teria sido muito bom reencontrá-lo na comemoração da vitória do projeto popular liderado por Lula, em 2002. Neste Anhangabaú entristecido, trinta e dois anos e um dia mais velhos, manteríamos nossa disposição, e reafirmaríamos  que não se pode parar de lutar contra a desigualdade e a opressão.

Neste dia em que a democracia é derrotada, saio do Anhangabaú como saí após o comício das diretas, seguro de estar do lado certo da trincheira: o lado da democracia, dos pobres, dos marginalizados e dos trabalhadores. Vejo uma citação de Hemingway: “– Quem estará nas trincheiras ao teu lado? ‐ E isso importa? ‐ Mais do que a própria guerra.” Trinta e dois anos e um dia depois, lembro do meu amigo Cézar e não há como não chorar.